Conhecimento Geral

a) causas de diminuição de pena: artigo 14, inciso II e parágrafo único (tentativa); artigo 16 (arrependimento posterior); artigo 21, parte final (erro evitável sobre a ilicitude do fato); artigo 24, § 2º (estado de necessidade); artigo 26, parágrafo único (inimputabilidade); artigo 28, § 2º (embriaguez) e artigo 29, § ...

Art 115 - A ordem econômica deve ser organizada conforme os princípios da Justiça e as necessidades da vida nacional, de modo que possibilite a todos existência digna. Dentro desses limites, é garantida a liberdade econômica.

“Terra à vista!”, como sugerem os filmes, talvez tenha sido uma das frases mais importantes do Brasil.

69 Só em caso de flagrante poderá o militar ser preso por autoridade policial, militar ou civil.

Cabe ao Ministério do Trabalho, através das Delegacias Regionais do Trabalho (DRTS) fiscalizar a organização das CIPAS.

Feminino de major; mulher que exerce posto de major.

Abaixo vamos explanar de maneira mais organizada o que pode acontecer com quem cheira pó: Efeito imediato: Euforia e felicidade aparecem, provocando um prazer intenso que pode servir como gatilho para o vício. Além disso, o usuário pode ter uma crise de taquicardia, espasmos, elevação da pressão e até mesmo convulsões.

Por algumas definições, os conservadores procuraram preservar as instituições, incluindo a religião, a monarquia, os direitos de propriedade, e a hierarquia social, enfatizando a estabilidade e a continuidade.

O Primeiro Reinado é um período que se estendeu de 1822 e 1831, sendo a fase em que d. Pedro I foi imperador do Brasil. Esse momento de nossa história iniciou-se com a declaração de independência, em 7 de setembro de 1822.

A transcrição de casamento é um ato consular através do qual o casamento de um português (ou com dupla nacionalidade), realizado no estrangeiro, é averbado no assento de nascimento português do mesmo.

Também cabe ao Legislativo fiscalizar o Executivo e representar vários setores da sociedade. O Judiciário é o Poder que faz os julgamentos. Cabe a ele resolver conflitos entre cidadãos, entre os cidadãos e o Estado ou entre os Poderes do Estado. É o Judiciário que decide qual das partes no processo está com a razão.

A mais comum é observada em banheiros e em outros ambientes molhados. No entanto, podem surgir também em qualquer cômodo da casa. Geralmente, as infiltrações geram mofo, podendo causar alergias ou outras enfermidades. E ainda ocasionar problemas com os vizinhos.

Antes de julgar, precisamos conhecer o outro (Mt 7,1-5)

35 anos

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 260 /08, do deputado Décio Lima (PT-SC), que altera os requisitos para ingresso nas carreiras da magistratura e do Ministério Público. Pela PEC,…

ESC: Eletronic Stability Control / ESP (Electronic Stability Program)

Só existem faculdades de medicina públicas, uma pessoa com dificuldades financeiras tem isenção de propinas, tem direito a bolsa de estudo proporcional às suas carências e a residência universitária gratuita. Pode também procurar mecenas como o Rotary Club.

Qual é a dupla sertaneja mais afinada do Brasil? Chrystian e Ralf A dupla é famosa pelo som agudo de suas canções, é reconhecida como a dupla mais afinada do Brasil. A dupla Chrystian e Ralf já lançou 20 álbuns, 32 coletâneas e 2 DVDs Acusticos.

As lojas costumam permitir que o comprador devolva ou troque sua mercadoria, ainda que ela não tenha nenhum defeito ou avaria. Nesse caso, o estabelecimento oferece um “agrado”. A única obrigatoriedade acontece quando o produto apresenta vícios ou problemas. É o que dizem os artigos 18 e 26 do CDC.

Grande defensor do absolutismo, Hobbes defende essa forma de governo utilizando argumentos lógicos e estritamente racionais (excluindo quaisquer preceitos ou argumentos religiosos). Sua teoria baseia-se na ideia de que é necessário um Estado Soberano para controlar a todos e manter a paz civil.

Atualmente, o único modo formal de alterar a Constituição de 1988 é através de Emendas Constitucionais (art. 60, CF/88).