Conhecimento Geral

Indica a cidade e o estado onde nasceu o portador (local que consta na certidão de nascimento).

Ao STF compete julgar e processar, originalmente, os conflitos de competência entre Tribunais Superiores, entre o Superior Tribunal de Justiça e quaisquer Tribunais, ou entre estes e qualquer outro tribunal (art. 102, inciso I, alínea “o”, da CF/88).

Pessoa muito legal: 1 legal, maneiro, bárbaro, divertido, interessante, formidável, esperto, joia.

Nesse sentido, basta olhar o que determina o parágrafo primeiro do artigo 468 da CLT. Lá está escrito que é possível reverter o cargo de um empregado sem que isso seja considerado uma alteração unilateral.

Poderão ser fiscalizados, por exemplo, programas das áreas sociais, como Saúde e Educação, ou programas que receberam maior quantidade de recursos federais. Os trabalhos de campo dos auditores da CGU estão previstos para serem concluídos em agosto, e os relatórios com os achados da fiscalização, em dezembro.

Se não, o suposto criminoso irá responder ao processo em liberdade. Desta forma, a prisão antes do termino do processo não tem o objetivo de punir o acusado pelo que fez, até porque, segundo o princípio da presunção de inocência, ele ainda não é culpado.

Resumidamente, podemos definir o Machismo como um preconceito, expressado por opiniões e atitudes que são opostos à IGUALDADE DE DIREITOS ENTRE HOMEM E MULHER, cuja inclinação é o favorecimento do homem em detrimento a mulher.

Cidadania é a expressão concreta do exercício da democracia. Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais. Expressa a igualdade dos indivíduos perante a lei, pertencendo a uma sociedade organizada.

Culturas como soja, algodão e pecuária extensiva, por exemplo, são mais lucrativas e rentáveis em grandes extensões de área. Dentro desse conjunto de culturas de alto valor agregado as frutíferas possuem destaque, devido a sua demanda de alto consumo, em geral, pela população brasileira.

Tema atualizado em 11/10/2021. A divulgação em rede social de mensagens ofensivas, difamatórias e não autorizadas configura ato ilícito indenizável a título de danos morais, por violação a direitos da personalidade, como imagem, honra, liberdade, intimidade, legítima expectativa, dentre outros.

A monarquia popular é uma forma de governo cuja governança do Estado está sob a responsabilidade do Monarca, que geralmente detém o título de Rei, através de um mandato popular.

A revogação ocorre quando a norma perde a sua vigência. De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil , uma norma somente pode ser revogada por outra norma, salvo quando se tratar de leis temporárias e leis excepcionais.

O primeiro é o Direito antigo (até o início da Revolução Francesa, em 1789). O segundo é o do Direito intermediário, e abrange todo o período revolucionário. O terceiro é o Direito moderno que começa com a grande codificação napoleônica, em 1804 e dura até os nossos dias.

É neste momento que ocorre a entrega das chaves. Após recebê-las, o comprador passa a ser responsável pelo pagamento de taxas condominiais e impostos relativos à propriedade, pois é legalmente seu novo proprietário.

34490.51.00 OBRAS E INSTALACOES REGISTRA O VALOR DA REALIZACAO DAS DESPESAS COM OBRAS EM ANDAMENTO, BENFEITORIAS E INSTALACOES QUE SEJAM INCORPORAVEIS AO IMOVEL.

relação à libertação dos escravos. Alguns inconfidentes, entre eles Tiradentes, eram favoráveis à abolição da escravidão, enquanto outros eram contrários e queriam a independência sem transformações sociais de grande impacto.

Resposta. Pode ser 3,5 em números decimais ou 7/2 deixando em fração.

Por fim, as benfeitorias voluptuárias são aquelas que, apesar de não aumentarem ou focarem na melhora do uso do imóvel, podem de fato torná-lo mais agradável e mais bonito. São exemplos clássicos de benfeitorias voluptuárias: decoração do ambiente, obras de jardinagem, pinturas, etc.

O Brasil acabou eliminado ainda na primeira fase, após vencer a frágil Bulgária por 2 x 0 com gols de bola parada de Pelé e Garrincha, e perder para Hungria (3 x 1) e Portugal (3 X 1) - em partida marcada pelas jogadas violentas contra Pelé que acabou se machucando, com "destaque" para as duas entradas violentíssimas ...

774.) - O instrumento particular de confissão de dívida assinado pelo devedor é título hábil para comprovar a existência do débito ali reconhecido, sendo desnecessária a assinatura de duas testemunhas para sua cobrança via ação monitória - Não lesão hábil a anular contrato quando sequer indiciário o vício.