Conhecimento Geral

Circunstância ou resultado acabado que se encontra em vigor por não ter sido revogado: ele foi preso pela vigência de uma lei. Período de tempo em que (alguma coisa) vigora: longos anos de vigência da tortura. Etimologia (origem da palavra vigência).

Hemograma completo. Determina os diferentes níveis das células sanguíneas. Em pacientes já diagnosticados com linfoma, a baixa contagem das células sanguíneas pode significar que o linfoma está crescendo na medula óssea e que já está afetando a formação de novas células sanguíneas.

X9 significa dedo-duro, fofoqueiro, delator, linguarudo entre outros. Essa expressão teve origem na história em quadrinhos americana, inicialmente publicadas em tiras de jornal, em 1934.

Após três tentativas frustradas, Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), conseguiu eleger-se presidente com quase 53 milhões de votos, tornando-se o segundo presidente mais votado do mundo à época, atrás apenas de Ronald Reagan na eleição estadunidense de 1984.

Flávio Dino de Castro e Costa é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde é professor de Direito Constitucional, atualmente licenciado. É mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco e membro da Academia Maranhense de Letras.

Os bens neutros caracterizam-se genericamente pelo facto de a sua quantidade procurada ser independente do nível de rendimento dos consumidores. Neste contexto, a sua elasticidade-rendimento da procura (variação ocorrida na quantidade procurada derivada de uma variação no rendimento) é igual a zero.

IV) Consumação – ocorre quando todos os elementos que se encontram descritos no tipo penal forma realizados. Conforme vimos acima, o crime se consuma quando foram realizados todos os elementos, isto é, o verbo do tipo penal.

Atualmente, a aliança tem em torno de 40 mil militares de prontidão. Os 260 mil soldados extras formariam uma reserva que a Otan poderia utilizar em caso de emergência.

O jurista Miguel Reale Jr. e a filha de Hélio Bicudo, Maria Bicudo, entregam a Cunha o pedido de impeachment da presidente Dilma.

Nº 159 Enquanto perdurar a substituição que não tenha caráter meramente eventual, o empregado substituto fará jus ao salário contratual do substituído (ex-Prejulgado nº 36).

Art. 176 - Tomar refeição em restaurante, alojar-se em hotel ou utilizar-se de meio de transporte sem dispor de recursos para efetuar o pagamento: Pena - detenção, de quinze dias a dois meses, ou multa.

Anulação e Revogação. A anulação é o desfazimento de ato ilegal e a revogação é a extinção de ato válido, mas que deixou de ser conveniente e oportuno. Ou seja, quando se torna ilegal, a forma de se extinguir é pela anulação e no caso conveniência e oportunidade, seria pela revogação.

Os direitos da personalidade têm no valor da pessoa humana o seu alicerce, a sua base, conquistados por meio dos princípios constitucionais, tutelados pela Constituição Federal de 1988.

Governo Dilma Rousseff – Wikipédia, a enciclopédia livre.

No Ministério Público do Trabalho também todos são chamados de procuradores. No Ministério Público Militar e no Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, são chamados de promotores os que atuam em primeira instância, enquanto os demais recebem a denominação de procuradores.

Do gênero homo, o primeiro hominídeo seria o homo habilis, que viveu há 2,4 a 1,5 milhões de anos, fabricando instrumentos grosseiros de pedra, além de desenvolver uma linguagem rudimentar. Do homo habilis teria descendido o homo erectus.

É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir. § 1º Se o processo tiver tramitado sem conhecimento do membro do Ministério Público, o juiz invalidará os atos praticados a partir do momento em que ele deveria ter sido intimado.

No Brasil, a Constituição de 1988 foi elaborada pelo Congresso Constituinte, composto por deputados e senadores eleitos democraticamente em 1986 e empossados em fevereiro de 1987.

O que são pressões sociais? 'Pressão social' é o nome dado às cobranças da sociedade. Familiares, amigos e parceiros também podem nos pressionar conforme as exigências do ambiente exterior, dificultando resistir a elas. São várias as pressões que sofremos do meio onde vivemos.

Essa política econômica ficou conhecida como mercantilismo industrial ou colbertismo, referência ao ministro Colbert, quem mais a incentivou.