Conhecimento Geral

33 - O sentenciado a que sobrevem doença mental deve ser recolhido a manicômio judiciário ou, à falta, a outro estabelecimento adequado, onde lhe seja assegurada a custódia.

Aborda um assunto: 1 trata, aborda, alude, refere-se, estende-se, ocupa-se, fala, apresenta, expõe, discorre, desenvolve, disserta.

A hierarquia é uma ordenação contínua de autoridades que estabelece os níveis de poder e importância, de forma que a posição inferior é sempre subordinada às posições superiores.

É o meio pelo qual as partes solucionam seus conflitos sem a necessidade de recorrerem ao judiciário. Ou seja, de comum acordo, as partes fazem concessões mútuas, de forma que ambas fiquem satisfeitas e não se sintam prejudicadas.

2. Tudo 3. No Rio de Janeiro, é usado como gíria por apoiadores da facção Terceiro Comando Puro (TCP) para indicar que a área está sob controle, tranquila ou identificar apoiadores.

Em 2003, 39.325 pessoas morreram por arma de fogo. Em 2004, foram registradas 37.113 mortes. Houve redução também em 2005, com 36.060 mortes e, em 2006, foram 34.648.
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Número de mortes por arma de fogo cai 12% no Brasil.

Luiz de Orléans e Bragança, este seria o Imperador do Brasil hoje se ainda fossemos uma Monarquia, ele é o atual chefe da Casa Imperial e conta com o auxílio de seu irmão D. Bertrand segundo na linha sucessória nessa tarefa.

Simples: aumente a escassez da moeda frente a outra. Só isso. Na prática: para o real valorizar, por exemplo, simplesmente o governo tem que colocar menos reais que dólares na economia.

SOBRENOME DO AUTOR DO ARTIGO, Prenomes. Título do artigo. Título do periódico, local de publicação, número do ano [ano] e/ou do volume [v.], fascículo ou número [n.], página inicial e final do artigo, data.

Instituída em 1808 no Rio de Janeiro e depois implantadas em todos os estados brasileiros, são chefiadas por Delegados Gerais de Polícia ou Chefes de Polícia, que comandam, por sua vez, os Delegados de Polícia circunscricionais, dirigentes de cada unidade chamada de delegacia ou Distrito Policial.

Tabela dos prazos prescricionais

No Brasil, os serviços de fornecimento de água e energia elétrica, por exemplo, são monopólios estatais.

A Rússia tomou a Crimeia em 2014 argumentando que possuía uma reivindicação histórica legítima pelo território. A Ucrânia era parte da União Soviética, que se desintegrou em 1991. Putin afirmou que esse colapso foi a "desintegração da Rússia histórica".

O AI-2, na linha do AI-1, garantiu ao chefe de Estado brasileiro o direito de cassar os mandatos de todos os políticos eleitos e de suspender os direitos políticos de qualquer cidadão por dez anos.

Deixemos que Aquele que nos conhece nos julgue. A nós cabe a humildade, a contrição, se dermos conta de reconhecer nossos pecados, nossos limites, e reparar nossas fraquezas, não teremos tempo para reparar a vida de ninguém.

Jurisprudência é o resultado de um conjunto de decisões judiciais de uma mesma matéria em determinado sentido. Tais decisões são proferidas pelos tribunais, notadamente os Tribunais Superiores.

65. Revogado o livramento, não pode ser novamente concedido, e, salvo quando a revogação resulta de condenação por outro crime ou contravenção anterior àquele benefício, não se desconta na pena o tempo em que esteve solto o condenado.

O Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.

40. O fornecedor de serviço será obrigado a entregar ao consumidor orçamento prévio discriminando o valor da mão-de-obra, dos materiais e equipamentos a serem empregados, as condições de pagamento, bem como as datas de início e término dos serviços.