Saiba como provar perturbação do sossego
– Crimes em que cabe oferecer queixa-crime
Essa política permite às autoridades impor confinamentos rigorosos, isolando as pessoas em casa ou prendendo-as em instituições. As lojas são fechadas, excepto para vender comida, e os trabalhadores são obrigados a dormir nas fábricas para poderem continuar a trabalhar durante o confinamento.
... Ler maisMuitos advogados têm dúvidas neste aspecto, já que o código de ética da OAB proíbe os profissionais de fazerem propaganda ou publicidade de seus escritórios. Isso significa que toda a forma tradicional de publicidade – isto é, panfletos, spots em rádio, outdoors, comerciais de televisão e afins – não são permitidos.
... Ler mais1735 , trata a respeito dos incapazes de exercer a tutela, in epsi litteris: Art. 1.735....IV do art. 1.735 do Código Civil pode ser mitigado para atender ao princípio do melhor interesse da criança”.
... Ler maisA dependência física caracteriza-se pela presença de sintomas e sinais físicos que aparecem quando o indivíduo pára de tomar a droga ou diminui bruscamente o seu uso: é a síndrome de abstinência.
... Ler maisPalácio de Buckingham
No topo da lista está o Palácio de Buckingham. Apesar de não estar à venda, ainda assim é uma casa e está avaliada em US$ 1,5 bilhão (R$ 3,9 bilhões). A propriedade pertence a quem ocupa o trono, no caso, a rainha Elizabeth. São 775 cômodos.
... Ler maisAinda que os testes de QI sejam questionados, eles continuam sendo a maneira mais aceita de medir a inteligência de uma pessoa. Em geral, um QI entre 90 e 110 é considerado normal. Um gênio pode passar de 150 e uma pessoa com menos de 70 é classificada como deficiente.
... Ler maisA primeira instância, onde em geral começam as ações, é composta pelo juiz de direito de cada comarca, pelo juiz federal, eleitoral e do trabalho. A segunda instância, onde são julgados recursos, é formada pelos tribunais de Justiça e de Alçada, e pelos tribunais regionais federais, eleitorais e do trabalho.
... Ler maisAs alíneas, por sua vez, estão simbolizadas por letras minúsculas (“a”, “b”, “c”, “d” etc) e são subdivisões dos incisos. Normalmente cumprem a mesma função dos incisos, detalhando hipóteses de aplicação de uma regra prevista logo anteriormente.
... Ler maisSó R$5,00 - Qualquer peça por 5 reais!
O imóvel residencial do próprio casal ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus proprietários e nele residam, salvo nas hipóteses previstas nesta Lei.
... Ler maisO ataque é o momento no qual a equipe com a posse de bola se desloca em direção à meta do time adversário com o objetivo de marcar gol, utilizando-se de um conjunto de ações ofensivas.
... Ler maisNa Numerologia, o 1 é símbolo de atitude, de dar o primeiro passo rumo a algo. Logo, ver esse horário repetido traz essa mensagem para os que precisam de um “empurrãozinho” da vida.
... Ler mais349 - Prestar a criminoso, fora dos casos de co-autoria ou de receptação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime: Pena - detenção, de um a seis meses, e multa.
... Ler mais§ 1º Em até 24 (vinte e quatro) horas após a realização da prisão, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão em flagrante e, caso o autuado não informe o nome de seu advogado, cópia integral para a Defensoria Pública. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).
... Ler maisTabela
| País | República desde |
|---|---|
| Estados Unidos | 30 de abril de 1789 |
| França | 22 de setembro de 1792 |
| Brasil | 15 de novembro de 1889 |
| Filipinas | 16 de outubro de 1907 |
O art. 84, VI, a, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional 32/2001, permitiu ao Presidente da República dispor, mediante decreto, sobre matéria que antes só poderia ser disciplinada por lei.
... Ler maisO homem é um 'ser' traz consigo características como arrojado, corajoso, destemido, determinação, digno de respeito, energia, esforçado, força, ilustre, intrépido, masculinidade, masculino, másculo, poderoso, potência, valoroso, varonil, venerável, tem vigor sexual, vigoroso, viril, tem virilidade e é viripotente.
... Ler maisO Banco Central tem autonomia para supervisionar e punir as Instituições Financeiras no Brasil, além de autorizar, com isso, o funcionamento das mesmas no território nacional.
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