Conhecimento Geral

11 - Quem é o responsável pelas despesas com frete e assistência técnica? Durante a vigência da garantia, o fornecedor deve tomar providências para sanar o vício apresentado no produto ou serviço, arcando com quaisquer despesas necessárias para essas providências, tais como preço do frete e assistência técnica.

Dentre as funções do decreto, a principal é a de regulamentar a lei, ou seja, descer às minúcias necessárias de pontos específicos, criando os meios necessários para fiel execução da lei, sem, contudo, contrariar qualquer das disposições dela ou inovar o Direito.

É possível admitir, na esfera penal, a utilização de aplicativo de mensagens como o WhatsApp para o ato de citação, desde que sejam adotados todos os cuidados para comprovar a identidade do destinatário.

Ele é composto por nove Ministros. O nono ministro é escolhido pelo Presidente da República, escolha essa que deve ser aprovada pelo Senado Federal. Dois Ministros são escolhidos pelo Presidente da República entre os Ministros-substitutos e membros do Ministério Público junto ao TCU.

II - a abrir ou fechar o seu estabelecimento de trabalho, ou a participar de parede ou paralisação de atividade econômica: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.

Na Numerologia, o 1 é símbolo de atitude, de dar o primeiro passo rumo a algo. Logo, ver esse horário repetido traz essa mensagem para os que precisam de um “empurrãozinho” da vida.

O esbulho, portanto, ocorre quando o possuidor ou proprietário perder, por violência ou clandestinidade, a posse exercida sobre um bem. No caso da turbação, existe uma limitação sobre o poder de posse de alguém, ou seja, o detentor do bem não consegue exercer sua posse de maneira completa e tranquila.

Condenado por violência doméstica não pode exercer profissão de vigilante, confirma AGU no STJ. Indivíduos que respondam criminalmente pelo uso de violência contra outros, por crimes graves ou por comportamento agressivo incompatível com as funções de vigilante não possuem idoneidade moral para exercer a profissão.

ter direito a presença de um acompanhante da OAB, caso preso em flagrante durante exercício ou algo relacionado à profissão; ter livre acesso a tribunais, cartórios, delegacias e órgãos do judiciário; despachar sem hora marcada com juiz.

6 erros comuns que podem te eliminar do processo seletivo

• Esquecer de anexar o currículo.
• Currículos exageradamente longos podem eliminar do processo seletivo.
• Não pesquisar a empresa.
• Falta de pontualidade.
• Testes ou informações pendentes.
• Roupas inadequadas.

Que se cassou ou se tornou nulo ou sem efeito. 2. [Brasil] Cujos direitos políticos ou de cidadão são anulados ou diminuídos (ex.: deputado cassado; mandato cassado). Confrontar: caçado.

Art. 172. Expedir duplicata que não corresponda a venda efetiva de mercadoria, entregue real ou simbolicamente com a fatura respectiva: Pena - detenção, de um a três anos, e multa, de um conto a cinco contos de réis.

62 Em casos de impedimento do Governador ou do Vice-Governador, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da chefia do Poder Executivo, o Presidente da Assembléia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça.

Que tem a qualidade ou a natureza da pedra. 2. Duro como pedra.

Art. 46. A prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas é aplicável às condenações superiores a seis meses de privação da liberdade. § 1^o A prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas consiste na atribuição de tarefas gratuitas ao condenado.

O assédio pode ser configurado como condutas abusivas exaradas por meio de palavras, comportamentos, atos, gestos, escritos que podem trazer danos à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo o seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho.

A ajuda de custo, conforme Portaria nº 639/2017, para permanência em TFD até 15 dias é de R$ 550,12 para o paciente sem acompanhante e de R$ 1.100,25 para paciente com acompanhante. Para um mês é de R$ 1.100,25 para o paciente sem acompanhante e R$ 2.200,50 para paciente com acompanhante.

Temos como exemplo o crime de resistência (artigo 329 do Código Penal), em que a consumação ocorre com a desobediência à ordem legal de funcionário público somada ao uso de violência ou grave ameaça.

adjetivo Que depende ou está subordinado; que está sujeito. Que não se consegue se manter sozinho e vive à custa de outrem. Que expressa dependência, que está sujeito a algo ou alguém. Que não se consegue livrar de algo, especialmente de um hábito ou vício.

A dependência física caracteriza-se pela presença de sintomas e sinais físicos que aparecem quando o indivíduo pára de tomar a droga ou diminui bruscamente o seu uso: é a síndrome de abstinência.