A sanção é ato político de competência exclusiva dos Chefes do Poder Executivo (Presidente, Governador e Prefeito) e consiste na sua adesão ou aquiescência ao projeto aprovado pelo Legislativo.
... Ler maisConhecimento Geral
Tem como dois brasileiros casar em Portugal?
O casamento entre dois brasileiros pode ser realizado de duas formas. A primeira delas é via Instituto de Registo Nacional (cartórios). Esse pedido pode ser feito pela internet, através do site Civil Online, desde que tenha sido concedido ao casal brasileiro o Estatuto Geral de Igualdade de Direitos e Deveres.
... Ler maisComo eram as camas no Egito?
Utilizada exclusivamente pelos faraós, a cama tem uma armação retangular e o apoio para se deitar feito em couro trançado ou em ripas de madeira; passa a ter pés em formato de patas de animais e ganha elementos decorativos.
... Ler maisComo se chama a esposa do primeiro-ministro?
Primeira-dama é o título informal que se dá à esposa de um governante em várias esferas do poder.
... Ler maisQual o nome dos três governadores?
Durante os anos do Governo-Geral, o Brasil teve três governadores-gerais: Tomé de Sousa, Duarte da Costa e Mem de Sá.
... Ler maisQuem criou a escravidão no mundo?
Sua origem está relacionada às guerras e conquistas de territórios, onde os povos vencidos eram submetidos ao trabalho forçado pelos conquistadores. Pelo que se sabe, os primórdios da escravidão vêm do Oriente Médio (Antigo Oriente), mas povos nas Américas como os maias também se serviram de cativos.
... Ler maisÉ verdade sobre o Auxílio Brasil de 2500?
A Caixa Econômica Federal informou nesta 3ª feira (11. out. 2022) que o valor médio do que foi liberado no empréstimo consignado via Auxílio Brasil é de R$ 2.500. Os cadastrados no programa podem pegar dinheiro emprestado com parcelas descontadas diretamente do benefício.
... Ler maisO que diz a Constituição sobre o voto?
Promulgada após 24 anos de ditadura militar, a Constituição de 1988 restaurou os direitos políticos dos brasileiros. Com ela, o voto passou a ser direto, secreto e com valor igual para todos.
... Ler maisO que é vício oculto no celular?
O vício oculto se caracteriza quando ocorre uma falha na fabricação que não é decorrente do mau uso ou desgaste natural do produto.
... Ler maisComo fazer um pedido de cancelamento?
NOME, com endereço em logradouro, número, complemento, Bairro, CEP nº, Cidade - UF. Venho requerer o cancelamento imediato dos seguintes serviços: (Descreva de forma detalhada os serviços que deseja cancelar), contratados junto à esta empresa.
... Ler maisQuem não tem renda nenhuma pode receber o Auxílio Brasil?
Se você e sua família se enquadram em extrema pobreza ou situação de pobreza (renda mensal por pessoa de R$ 105,00 - R$ 210,00), terão acesso ao benefício. Bem como famílias que estão em regras de emancipação, ou seja, com membros familiares que conseguiram trabalho de carteira assinada.
... Ler maisQuem rege um país?
O Poder Executivo, como o próprio nome já pressupõe, é o poder destinado a executar, fiscalizar e gerir as leis de um país. No âmbito deste poder está a Presidência da República, Ministérios, Secretarias da Presidência, Órgãos da Administração Pública e os Conselhos de Políticas Públicas.
... Ler maisComo dizer que algo é legal?
1 jurídico, regular, sancionado, legítimo, lícito, assegurado, definido, regulado, estabelecido, conforme, autorizado, permitido.
... Ler maisQual a pena máxima para homicídio simples?
Para o homicídio simples, conforme o Código Penal, a pena é reclusão de 6 a 20 anos.
... Ler maisQual é o papel da Câmara Municipal?
A principal função do Poder Legislativo Municipal, que é formado pelos vereadores, é legislar, isto é, fazer as leis do município. Mas, existem muitas outras funções, também importantes. O Vereador, como agente político, acaba tomando a forma de um guardião da sociedade.
... Ler maisComo chamar um policial militar?
Acionar emergência policial - 190.
... Ler maisQuem manda de fato no Brasil?
A Administração Federal é a estrutura de administração pública correspondente no Governo do Brasil. De acordo com o que determina o artigo 78 da Constituição do Brasil de 1988, o Poder Executivo Federal é desempenhado pelo Presidente do Brasil, assessorado pelos Ministros de Estado.
... Ler maisQual é a diferença entre ser escravo e ser escravizado?
Assim, escravizado é denominado como aquele “Que se escravizou, sofreu escravização”. Diferentemente do “escravo”, privado de liberdade, em estado de servidão, o “escravizado” entra em cena como quem “sofreu escravização” e, portanto, foi forçado a essa situação.
... Ler maisPorque a Espanha não participou da Segunda Guerra Mundial?
A Espanha era governada por outro ditador de orientação fascista, Francisco Franco, embora também declarasse neutralidade no conflito, tinha simpatia pelo Eixo (Franco chegou a enviar um grupo de voluntários espanhóis, conhecido como a Brigada Azul, para lutar ao lado dos alemães contra os soviéticos).
... Ler maisQuantas vezes o processo pode ficar suspenso?
5. A jurisprudência do STJ possui orientação assente no sentido de que, nos termos do art. 265, §5º, do CPC, o processo não poderá ficar suspenso por mais de 1 (um) ano. Precedentes.
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