Conhecimento Geral

Para quais países o Brasil exporta Petróleo

A cada dois meses a União paga o equivalente a 50% do preço do GLP de 13Kg para quase 6 milhões de pessoas. Em outubro, o valor do benefício foi estabelecido em R$ 112. Para receber, o beneficiário deve estar obrigatoriamente com o Cadastro Único atualizado. Os pagamentos serão feitos por meio do Caixa Tem.

O que acontece se não pagar o IPTU? O contribuinte que não pagar esse imposto terá o débito registrado na dívida ativa e isso poderá provocar a tomada de bens do proprietário do imóvel. Além disso, as empresas que possuem dívidas de IPTU não podem participar de licitações e concorrências públicas.

O Romantismo teve maior ascensão a partir do advento do Iluminismo, pois passou a favorecer os ideais de "Liberdade, Igualdade e Fraternidade" por todo mundo, demonstrando um momento de transformação universal.

O recurso extraordinário se reparte entre o órgão a quo, que é o tribunal de origem que proferiu o acórdão recorrido, e o órgão ad quem, que é o Supremo Tribunal Federal – STF.

1824. A Constituição de 1824, primeira estabelecida após a Independência do Brasil, fazia referência à educação apenas em seu último parágrafo, ao estabelecer que “a instrução primária é gratuita a todos os cidadãos”.

Bacon era um empirista, ou seja, defendia que o conhecimento advinha, em primeiro plano, da experiência prática. No período em que estudou no Trinity College, ele se aprofundou na filosofia escolástica tomista aristotélica, o que o fez perceber o problema do método na filosofia do grande pensador grego Aristóteles.

A aquisição por usucapião em desfavor dos outros herdeiros poderá ocorrer se forem comprovados os requisitos legais atinentes à posse exclusiva, com a efetiva vontade de dono (que no meio jurídico chamamos de “animus domini”) e pelo prazo determinado em lei. Tudo, sem qualquer oposição dos demais proprietários.

As responsabilidades mais importantes do governo federal são: relações internacionais, comércio internacional, grandes projetos de infraestrutura – como rodovias, ferrovias, hidrelétricas -, ensinos superior e técnico, defesa nacional, polícias federais, agências reguladoras, assuntos econômicos como política fiscal, ...

Para emissão da Certidão de Distribuição de Ações Criminais da Justiça Militar da União (Nada Consta), é necessário acessar o menu Serviços/Certidão Negativa no Portal do STM. A emissão da certidão é um direito e não há custo para o cidadão.

O ingresso no quadro de pessoal efetivo de uma prefeitura depende de aprovação prévia em concurso publico de provas, ou provas e títulos, considerando a natureza e a complexidade do emprego. A partir desse momento você se tornará um funcionário público.

assembleia legislativa

A assembleia legislativa é um dos órgãos responsáveis por fiscalizar o governador e o uso dos recursos públicos, por meio dos deputados estaduais que nela atuam.

No Brasil, há 370 mil militares na ativa em 2022, enquanto o Ministério da Defesa abriga 1,5 mil servidores civis. "Esses dois países (Reino Unido e França) têm economias semelhantes à nossa, poderio militar muito superior e praticamente metade do efetivo militar.

O lateral foi convidado por Jardine e por Branco, Coordenador das Seleções de Base da CBF, para ser capitão e líder do grupo que iria defender a medalha de ouro no Japão. Chamado para vestir a Amarelinha mais uma vez, Daniel não pensou duas vezes: atendeu a convocação.

Receita da companhia dos herdeiros de dom Pedro foi de R$ 5,1 milhões em 2020, revelam documentos obtidos pelo Metrópoles.

Quais são os possíveis efeitos de uma força na física? Como a força é quem altera o estado de um corpo, os seus possíveis efeitos são causar uma deformação ou variar a velocidade gerando aceleração. Porém, existem outras variações dentro de cada uma das duas possibilidades: Variar a velocidade: causa uma aceleração.

Art. 333. O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Parágrafo único.

Segundo o Supremo, o deputado teria recebido R$ 8,8 milhões para que o PL votasse a favor de matérias do interesse do governo federal. Ao todo, Valdemar e o PL teriam recebido R$ 10,8 milhões das empresas de Valério. Além da prisão, o ex-deputado foi condenado a pagar 450 dias-multa, o equivalente a R$ 1,08 milhão.

AIT-02-65. ATO INSTITUCIONAL Nº 2, DE 27 DE OUTUBRO DE 1965. Mantem a Constituição Federal de 1946, as Constituições Estaduais e respectivas Emendas, com as alterações introduzidas pelo Poder Constituinte originário da Revolução de 31.03.1964, e dá outras providências.

O Poder Executivo, como o próprio nome já pressupõe, é o poder destinado a executar, fiscalizar e gerir as leis de um país. No âmbito deste poder está a Presidência da República, Ministérios, Secretarias da Presidência, Órgãos da Administração Pública e os Conselhos de Políticas Públicas.