RESUMO: Sanção jurídica deve ser compreendida modernamente, como uma reação ou retribuição prevista no ordenamento normativo, blindando-se esta contraprestação de uma feição premial (sanção premial), quando o agente adota a conduta aprovada ou esperada, ou um caráter punitivo (sanção negativa), quando o ato praticado é ...
... Ler maisConhecimento Geral
Quem criou o Ato Institucional 4?
Humberto de Alencar Castelo Branco
O Ato Institucional Número Quatro (AI-4) foi baixado por Humberto de Alencar Castelo Branco em 7 de dezembro de 1966, com a intenção de organizar e discutir uma nova Constituição ao Brasil que seria condizente ao governo militar instaurado em 1964.
... Ler maisQuem morou no Palácio Imperial?
Pedro II, hoje Museu Imperial, foi a residência predileta do imperador, o local onde ele passou os melhores momentos de sua vida.
... Ler maisComo saber se minha dívida tem mais de 5 anos?
Após o prazo de 5 anos, sua dívida caducou e seu nome será retirado dos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. As empresas que forem consultar suas informações não vão ser informadas de que a dívida existe, já que ela caducou. Apenas a própria instituição em que possui o débito saberá da dívida.
... Ler maisQual regime do Brasil hoje?
O regime de governo vigente no Brasil é o presidencialismo.
... Ler maisPor que o Serviço social rompe com o conservadorismo?
O declínio da ditadura militar, a instalação da constituição de 1988 e a conciliação de ideias de profissionais Assistentes Sociais marcaram o fim do conservadorismo na profissão.
... Ler maisPode se casar duas vezes com a mesma pessoa?
Com relação a contrair novo matrimônio com o ex-cônjuge, não há qualquer impedimento em lei, portanto, se assim desejaram, poderão celebrar na esfera cível o casamento.
... Ler maisQuem é o namorado de Duda Pimenta na vida real?
Enzo Krieger
Atores de Poliana Moça, Duda Pimenta e Enzo Krieger passam tanta química juntos que fazem o público torcer por um romance na vida real.
... Ler maisQuem John Locke apoiava?
No campo da política Locke é considerado um dos precursores do pensamento liberal, muitas das ideias e pensamentos do inglês foram retomados pelos pensadores iluministas franceses. Locke era defensor da Monarquia Constitucional e criticava a teoria hobbesiana de direito divino dos reis.
... Ler maisQuanto um arquiteto paga de Imposto?
Para profissões regulamentadas, como a de arquiteto, esse valor de carga tributária é normalmente de 16,33% do valor total do seu faturamento. Em algumas prefeituras do Brasil, o Lucro Presumido dá a opção do regime de SUP (Sociedade Uniprofissional).
... Ler maisComo ser um jovem senador?
Concurso – Estudantes do ensino médio podem ir da escola para o Senado Federal, propor projetos que se tornem leis. Quem tem até 19 anos, estuda em escola pública estadual e se interessa pela ideia deve ficar atento, pois em abril será publicado o edital com as regras para o projeto Jovem Senador.
... Ler maisPor que o nome Estados Unidos do Brasil foi substituído?
Dentre outras razões, considera-se que essa mudança do nome oficial do país foi realizada para evitar confusões com o nome oficial dos Estados Unidos (Estados Unidos da América) ou para simbolizar a ruptura com o passado.
... Ler maisQual lei prevalece federal ou municipal?
Não existe hierarquia entre as leis federais, estaduais, municipais ou distritais. Na verdade, o que pode acontecer é um conflito de competências e não um conflito de hierarquia. Se uma lei federal…
... Ler maisQual era a luta de Tiradentes?
Tiradentes foi enforcado por lutar pela Independência do Brasil - UOL Educação.
... Ler maisQual a diferença entre o STJ e o STF?
Resumidamente o STF atua como protetor da constituição, já o STJ atua como defensor e interprete das leis brasileiras. Sim, no brasil existem esses dois tribunais na capital do nosso país, cada um com a sua função, mas a diferença entre esses dois tribunais pode passar despercebida por muitas pessoas.
... Ler maisComo o réu deve se comportar em uma audiência?
E manter a calma. Objetividade também é importante, embora objetividade não signifique assumir uma postura fria. É necessário responder ao juiz apenas o que ele perguntou, sem rodeios. O réu também deve estar ciente que não pode pedir auxílio ao advogado para responder uma pergunta.
... Ler maisQuem foi Lutero E o que ele defendia?
Martinho Lutero (1483 – 1546) foi o grande idealizador da Reforma Protestante contra as práticas de simonia e a venda de indulgências. Lutero foi um jovem alemão que resolveu entrar para a vida religiosa após um milagre que salvou sua vida durante uma violenta tempestade.
... Ler maisQuem já foi processado pode fazer concurso público?
Em regra, o antecedente criminal não impede que você faça um concurso público. No entanto, fique atento a este detalhe importante: não pode ter acontecido a condenação definitiva.
... Ler maisQuem descobriu a linguagem do amor?
Gary Chapman
Quem é o autor de As 5 Linguagens do Amor? O autor de As 5 Linguagens do Amor é Gary Chapman, um escritor americano que criou essa teoria tão importante para os casais. Além disso, ele é pastor um batista bastante reconhecido.
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