Brasil tem mais de 790 mil normas vigentes; foram mais de 6 mil editadas desde a CF/88. O mês de outubro marca os 31 anos da Constituição Federal de 1988. Nesse período, mais de 6 milhões de normas já foram editadas, segundo estudo inédito do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação).
... Ler maisConhecimento Geral
O que é considerado uma doença do trabalho?
A doença do trabalho é definida por lei como aquela “adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente”.
... Ler maisQuem manda em um país comunista?
Cada estado comunista tem sido liderado por um partido Marxista-Leninista. Este partido procura representar e articular os interesses das classes exploradas pelo capitalismo.
... Ler maisQual país teve mais Constituições?
Nos Estados Unidos, por exemplo, onde a Constituição é do século 18, os parlamentares alteraram o texto apenas 27 vezes ao longo de 233 anos. Chile, 60 vezes desde 1980; Argentina, 7 vezes desde 1853; Alemanha, 60 vezes desde 1949; e Portugal, 7 vezes desde 1978.
... Ler maisOnde tem mais trabalho escravo no Brasil?
A Região Norte é a responsável pela maior quantidade de registros de utilização de mão-de-obra em condição análoga à de escravidão.
... Ler maisComo fazer para sair do quartel?
Para requerer a dispensa por esse processo, é necessário apresentar os documentos comprobatórios exigidos pela Junta de Serviço Militar durante o Alistamento Militar. Após a solicitação ser aceita o cidadão receberá o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI).
... Ler maisQual o valor da multa por agressão verbal?
O valor da multa prevista é de R$ 10 mil, podendo chegar a R$ 20 mil em caso de morte da vítima.
... Ler maisTeve eleições em 2004?
As eleições municipais no Brasil em 2004 aconteceram em 3 de outubro e 31 de outubro, datas fixadas para a realização dos dois turnos.
... Ler maisPode alterar cláusula pétrea?
Dispositivo constitucional que não pode ser alterado nem mesmo por Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
... Ler maisQuais benfeitorias podem ser indenizadas?
As benfeitorias úteis introduzidas pelo locatário serão indenizáveis, desde que foram autorizadas pelo locador. Por fim, as benfeitorias voluptuárias introduzidas pelo locatário não serão indenizadas e poderão ser retiradas no final da locação.
... Ler maisO que significa o conceito independência?
O conceito de independência pode ser associado a vários conceitos, por exemplo: 1) liberdade, autonomia, autodeterminação; 2) isenção, imparcialidade, neutralidade; 3) soberania, insubmissão, ausência de subordinação; 4) bem-estar, fortuna, prosperidade.
... Ler maisQuem foi as rainhas do Egito?
A mulher egípcia num contexto geral, costumes, vestimentas e casamento, a mulher na sociedade em todos os contextos inclusive sua participação na religião, os direitos das mulheres e a vida de três grandes rainhas Hatshepsut, Cleópatra e Nefertiti.
... Ler maisQual é o papel do vice prefeito?
Ele é o substituto do prefeito municipal em caso de ausência por licença ou outro impedimento. Pode e deve exercer função dentro da administração municipal.
... Ler maisO que significa o artigo 226?
226 , DO CÓDIGO PENAL - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA, MATERIALIDADE E TIPICIDADE COMPROVADAS. Comprovadas a materialidade e a autoria delitivas, e não existindo causas de exclusão da ilicitude ou da culpabilidade, mister seja mantida a condenação do agente pela prática do delito de estupro de vulnerável.
... Ler maisComo saber se o processo foi aceito?
Resposta: Entre em contato diretamente com a vara ou juizado onde o processo tramita, ou acesse Compreensão dos termos do processo.
... Ler maisQuem faz gravação?
Criar vídeos é a função primordial de um produtor de vídeo. Ele é responsável por montar os cronogramas de gravação, criar os roteiros e coordenar as gravações e a edição de um vídeo.
... Ler maisQual o melhor ômega 3 para o cérebro?
A principal encontrada no cérebro é o ácido docosaexaenoico (DHA). Esse tipo de ômega 3 é encontrado em alimentos de origem animal, normalmente junto ao ácido eicosapentaenoico (EPA). Quando o foco é consumir ômega 3 para memória, procure boas fontes de DHA.
... Ler maisQuem foi o presidente que assinou o SUS?
Tinha início o governo Collor, coincidindo com o processo de implantação do Sistema Único de Saúde e de um novo arcabouço jurídico: a Constituição Federal de 1988, as Constituições Estaduais, as Leis Orgânicas Municipais, a Lei 8.080/90 e a Lei 8.142/90.
... Ler maisPorque o Brasil virou parlamentarista?
Na República, o parlamentarismo foi utilizado pelo Congresso, via emenda constitucional, como forma de superar o impasse criado com a renúncia de Jânio Quadros, em 1961. Com esse recurso, as tentativas de impeachment e de golpe militar contra o vice-presidente João Goulart foram neutralizadas.
... Ler maisQuem coordena as eleições?
Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena Operação Eleições 2022 em todo o Brasil.
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