A procuração pode ser classificada em dois tipos distintos:
Note que o Código permite a prisão do individuo quando este for “perseguido, logo após” (modalidade de flagrante impróprio) ou sendo “encontrado, logo depois” (modalidade de flagrante presumido), não existe um prazo fixo para durar a perseguição ou encontrar o sujeito.
... Ler maisa) ter número de ordem, nome, número de inscrição no CNPJ e endereço do emitente; b) especificar o nome, o CNPJ do doador, a data e o valor efetivamente recebido em dinheiro; c) ser assinado por pessoa competente para quitar a operação.
... Ler maisZimbábue
Quais são as maiores inflações do mundo em 2022? O Zimbábue (África) teve a maior inflação do mundo nos últimos 12 meses, com um índice de 280%, de acordo com o Trading Economics.
... Ler maisSe a autoridade do Executivo não promulgou a lei dentro do prazo constitucional, o Poder Legislativo passou a assumir a responsabilidade pela proclamação solene de sua existência.
... Ler maisPodemos diferenciar a honra em objetiva e subjetiva, conforme aponta o ilustre doutrinador: “Honra objetiva é o julgamento que a sociedade faz do indivíduo, vale dizer, é a imagem que a pessoa possui no seio social; Honra subjetiva é o julgamento que o indivíduo faz de si mesmo, ou seja, é um sentimento de autoestima, ...
... Ler maisEla pode ocorrer em duas situações: a pedido do servidor público, que não deseja mais trabalhar num determinado cargo da Administração; por iniciativa e deliberação espontânea da Administração (a chamada exoneração de ofício).
... Ler maisO valor de 3% de 400 é igual a 12.
... Ler maisA idade-limite de permanência na Reserva é: a) para Oficial-General 68 anos; para Oficial Superior (inclusive membros do magistério militar), 64 anos; para Capitão, Capitão-Tenente e Oficial Subalterno, 60 anos; b) para praças, 56 anos.
... Ler maisnovembro de 1889
A Proclamação da República Brasileira foi um ato político-militar ocorrido em 15 de novembro de 1889 que instaurou a forma republicana federativa presidencialista de governo no Brasil, derrubando a monarquia do Império do Brasil e, por conseguinte, pondo fim à soberania do imperador D.
... Ler maisIniciou-se então a chamada 1ª República, ou República Velha, que compreende o período entre 1889 e 1930 e foi controlado pelas oligarquias agrárias de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, na chamada "política do café com leite". Essa alternância de poder seguiu com presidentes civis, até 1930.
... Ler maisDuque da Cornualha é o título secundário do filho mais velho do monarca na Inglaterra. Duque de Rothesay é o título do herdeiro aparente do monarca na Escócia, que é tratado como "Sua Alteza Real o Príncipe Guilherme, Duque de Rothesay" (ao invés de "Sua Alteza Real o Príncipe de Gales"), quando está na Escócia.
... Ler maisUm projeto de lei ordinária – que é o tipo de proposição legislativa mais comum – para ser aprovado deve contar com os votos favoráveis da maioria dos Deputados e Senadores, desde que pelo menos a metade do total deles participe da votação.
... Ler maisO possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluntárias, se lhe não forem pagas, ao de levantá-las, quando o puder sem detrimento da coisa. Pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis, poderá exercer o direito de retenção."
... Ler maisSegundo a Constituição Federal de 1988, após decorridos 05 anos desde a data da extinção de pena ou da data do cumprimento, o agente retorna à qualidade de primário, deixando de ser réu reincidente.
... Ler maisImportante observar que, para ser emancipado, a pessoa precisa ser maior de 16 anos. A forma de emancipação mais comum é aquela concedida pelos pais, não sendo necessária a concordância do menor ou do juiz. Esse tipo de emancipação é irrevogável, ou seja, uma vez tomada a decisão, não há como “voltar atrás”.
... Ler maisa) causas de diminuição de pena: artigo 14, inciso II e parágrafo único (tentativa); artigo 16 (arrependimento posterior); artigo 21, parte final (erro evitável sobre a ilicitude do fato); artigo 24, § 2º (estado de necessidade); artigo 26, parágrafo único (inimputabilidade); artigo 28, § 2º (embriaguez) e artigo 29, § ...
... Ler maisArt 115 - A ordem econômica deve ser organizada conforme os princípios da Justiça e as necessidades da vida nacional, de modo que possibilite a todos existência digna. Dentro desses limites, é garantida a liberdade econômica.
... Ler mais“Terra à vista!”, como sugerem os filmes, talvez tenha sido uma das frases mais importantes do Brasil.
... Ler mais69 Só em caso de flagrante poderá o militar ser preso por autoridade policial, militar ou civil.
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