Um processo se inicia a partir do protocolo de uma petição ao juiz de primeira instância (primeiro grau). Nessa petição devem constar os motivos pelos quais o autor esta ajuizando a ação e quais dos seus direitos estão sendo prejudicados.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual o efeito da injeção letal?
Esta droga é um relaxante muscular não despolarizante que bloqueia a ação de um receptor muscular específico que, por sua vez, impede a contração das fibras. Esse efeito paralisa o diafragma e os pulmões, cessando a respiração do condenado.
... Ler maisÉ verdade que o empréstimo do Auxílio Brasil já foi liberado?
O empréstimo Bolsa Família, que era chamado de empréstimo Auxílio Brasil, está funcionando e desde o dia 9 de fevereiro possui novas regras. A margem consignável é de 5% do benefício, o teto de juros é de 2,5% ao mês e as prestações podem ser divididas em até 6 vezes.
... Ler maisQual é o maior posto do Exército?
Coronel: máxima hierarquia dentre as patentes Oficiais Superiores.
... Ler maisO que acontece se expor uma pessoa nas redes sociais?
Tema atualizado em 11/10/2021. A divulgação em rede social de mensagens ofensivas, difamatórias e não autorizadas configura ato ilícito indenizável a título de danos morais, por violação a direitos da personalidade, como imagem, honra, liberdade, intimidade, legítima expectativa, dentre outros.
... Ler maisO que é ROC Processo Civil?
O recurso ordinário constitucional (ROC) é um recurso que será dirigido ao Supremo Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal de Justiça. As hipóteses de cabimento do ROC estão previstas na Constituição Federal (art. 105, II, e art. 102, II, ambos da Constituição Federal).
... Ler maisQuem é o representante da ONU no Brasil?
Youssouf Abdel-Jelil
Youssouf Abdel-Jelil. Youssouf Abdel-Jelil assumiu o posto de representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil em 23 de janeiro de 2023.
... Ler maisO que faz a inflação subir ou descer?
Um aumento nos índices de inflação pode ser influenciado por diferentes causas, que podem ser agrupadas em quatro grandes grupos: 1) aumento na demanda; 2) aumento, ou pressões, nos custos de produção; 3) inércia inflacionária e expectativas de inflação; e 4) aumento de emissão de moeda.
... Ler maisQual cargo naturalizado pode ocupar?
presidente da Câmara dos Deputados
Brasileiro naturalizado pode ocupar o cargo de presidente da Câmara dos Deputados. Carreira diplomática é a único que consta na CF e no nosso querido MP3.COM.
... Ler maisQuem vai receber o abono natalino 2022?
3 – Quem pode receber o abono natalino? O benefício está disponível para famílias que receberam o antigo programa do governo Bolsa Família, agora substituído pelo Auxílio Brasil.
... Ler maisO que se paga na entrega das chaves?
É neste momento que ocorre a entrega das chaves. Após recebê-las, o comprador passa a ser responsável pelo pagamento de taxas condominiais e impostos relativos à propriedade, pois é legalmente seu novo proprietário.
... Ler maisQuais são as causas de diminuição de pena?
a) causas de diminuição de pena: artigo 14, inciso II e parágrafo único (tentativa); artigo 16 (arrependimento posterior); artigo 21, parte final (erro evitável sobre a ilicitude do fato); artigo 24, § 2º (estado de necessidade); artigo 26, parágrafo único (inimputabilidade); artigo 28, § 2º (embriaguez) e artigo 29, § ...
... Ler maisPor que o Brasil ainda é pobre?
A pobreza no Brasil é derivada da má distribuição de renda e suas origens remontam ao período colonial. Atualmente o Nordeste concentra os maiores índices de pobreza do país. A falta de acesso a serviços básicos, como saneamento, é um dos fatores definidores de pobreza.
... Ler maisQuem foram as principais feministas?
Quais são as principais autoras feministas para começar seus estudos?
- Simone de Beauvoir. “Não se nasce mulher, torna-se uma”. ...
- Bell Hooks. Esse era o pseudônimo de Gloria Jean Watkins (1952-2021). ...
- Angela Davis. ...
- Judith Butler. ...
- Linda Nochlin. ...
- Djamila Ribeiro. ...
- Chimamanda Ngozi Adichie.
O que pode tornar um contrato nulo ou anulável?
167 do CC). São anuláveis os contratos em que a) há incapacidade relativa de um ou ambos os contratantes e b) houver erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores (art. 171 do CC).
... Ler maisO que é um país de direita?
No espectro político, a direita descreve uma visão ou posição específica que normalmente aceita a hierarquia social ou desigualdade social como inevitável, natural, normal ou desejável. Esta postura política geralmente justifica esta posição com base no direito natural e na tradição.
... Ler maisO que pode acontecer com uma pessoa que não possui documentação?
Uma pessoa sem documentos é excluída desse mundo dos direitos. Ela não vota, não tem emprego formal, não pode ser beneficiária dos programas sociais, não pode se aposentar e tem acesso limitado às políticas de saúde e educação.
... Ler maisQuais atores morreram em 2022?
Nomes como Pelé, Jô Soares, Elza Soares, Rainha Elizabeth, Gal Costa e Erasmo Carlos foram alguns que nos deixaram em 2022
- Pelé ...
- Bento XVI. ...
- Olivia Newton-John. ...
- Bob Saget. ...
- Pedro Paulo Rangel. ...
- Nélida Piñon. ...
- Stephen 'tWitch' Boss. ...
- Kirstie Alley.
Por que o PIB em 2015 caiu?
A queda do PIB também sofreu influência do resultado negativo dos investimentos. A retração na formação bruta de capital fixo (que são os investimentos em produção), de 14,1%, foi atribuída principalmente à queda da produção interna e da importação de bens de capital.
... Ler maisÉ considerada uma benfeitoria voluptuária?
Por fim, as benfeitorias voluptuárias são aquelas que, apesar de não aumentarem ou focarem na melhora do uso do imóvel, podem de fato torná-lo mais agradável e mais bonito. São exemplos clássicos de benfeitorias voluptuárias: decoração do ambiente, obras de jardinagem, pinturas, etc.
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