2 anos
Segundo a Lei 10.406 de 2002 o mandato de um síndico deve durar 2 anos, mas pode ser renovado. Não havendo limite para número de reeleições. O síndico deve ser escolhido pelos próprios moradores, em assembleia geral ordinária anual.
... Ler maisOs escravos que desejassem comprar sua liberdade solicitavam uma audiência com o juiz local para que se estabelecesse o valor a ser pago. Tinham de ser representados por um homem livre porque, perante a lei, não eram considerados pessoas, mas propriedade alheia.
... Ler maisDitadura é um dos regimes não democráticos ou antidemocráticos, ou seja, governos regidos por uma pessoa ou entidade política onde não há participação popular, ou em que essa participação ocorre de maneira muito restrita.
... Ler maisÉ escusada a confirmação expressa, quando o negócio já foi cumprido em parte pelo devedor, ciente do vício que o inquinava. Confirmação tácita do negócio jurídico anulável. Não é só pela confirmação expressa que se pode ratificar um negócio jurídico anulável.
... Ler mais6 sinônimos de excelentíssimo para 1 sentido da palavra excelentíssimo: Tratamento cerimonioso: 1 ilustríssimo, altivíssimo, briosíssimo, digníssimo, nobríssimo, sublimíssimo.
... Ler maisARLINDO LÚCIO DA SILVA, GERALDO RODRIGUES DE SOUZA e GERALDO BAÊTA DA CRUZ foram três soldados que pertenceram ao 11.º Regimento de Infantaria Expedicionário e que foram, assim como muitos brasileiros, lutar nos campos de batalha gelados da Itália, durante a 2ª Guerra Mundial.
... Ler maisEm agosto de 2013 foi instituído o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852). O documento se tornou um marco da defesa de direitos dos jovens e contempla mais de 50 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 29 anos. A lei dispõe sobre os princípios e diretrizes das políticas públicas específicas para esta faixa etária.
... Ler mais“Quem tem a obrigação de pagar as despesas cartorárias é sempre o comprador. A pessoa que está adquirindo o imóvel vai ter os gastos com o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), o registro e a escritura” .
... Ler maisA evicção parcial se dá quando o adquirente: (a) perde uma fração material da coisa; (b) é privado do gozo de um direito real, que haja sido transferido com a coisa, como um usufruto do imóvel adquirido; (c) quando se vê obrigado a suportar o ônus de uma servidão passiva.
... Ler mais1. Oferecer em sacrifício; imolar. 2. Abandonar; renunciar.
... Ler maisA formação do povo grego deu-se pela mistura da cultura cretense com a de povos indo-europeus que se estabeleceram na região da Grécia. Os povos indo-europeus começaram a chegar à Grécia por volta de 2000 a.C. Eles eram formados por jônios, aqueus, eólios e dórios.
... Ler maisPara perder o sono e ficar acordado o resto do dia, podem ser adotadas algumas estratégias, como:
O esporte é praticado por duas duplas em uma quadra que tem 20 metros de comprimento por 10 metros de largura, com paredes em todos os lados. Cada atleta joga com uma raquete e a bola pode quicar uma vez no chão, caso quique duas vezes é ponto. O paddle utiliza a mesma contagem de pontos do tênis.
... Ler maisNo topo da lista, aparece o advogado tributarista. O prestígio — e a alta remuneração — são perfeitamente explicáveis. Afinal, o profissional especializado nessa área orienta as empresas quanto ao pagamento correto de tributos, evitando multas e outras sanções que ela pode ter por não acertar as contas com o fisco.
... Ler maisA lei diz que o dono do imóvel será o responsável pelo pagamento das taxas extras, desde que essas taxas não sejam referentes aos gastos rotineiros de manutenção do edifício.
... Ler maisA revogação ocorre quando a norma perde a sua vigência. De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil , uma norma somente pode ser revogada por outra norma, salvo quando se tratar de leis temporárias e leis excepcionais.
... Ler maisÉ importante que a notificação seja por escrito e que tenha comprovação (carta com aviso de recebimento, por exemplo). Nesta notificação os demais herdeiros devem informar a intenção de venda, o valor que entendem pretendem com a venda e fixando um prazo razoável para manifestação da pessoa notificada.
... Ler maisDesde que se torne necessário o emprego das forças armadas para a defesa do Estado, o Presidente da República declarará em todo o território nacional ou em parte dele o estado de guerra.
... Ler mais1. Raul Seixas. Verdadeiro ícone do rock nacional dos anos 70, Raul não se limitava apenas ao gênero.
... Ler maisJoaquim Silvério dos Reis
Joaquim Silvério dos Reis foi o principal delator da Inconfidência Mineira, movimento articulado em 1788 e 1789 que foi uma das primeiras tentativas de independência do Brasil do domínio português.
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