Conhecimento Geral

120 dias

Passado o prazo de 120 dias, o empregado deixa de ter direito ao benefício do seguro desemprego.

No ranking de 2021, o Brasil ganhou uma posição em relação a 2020, ultrapassando o Egito e seguindo como a principal força militar da América Latina.

Se uma pessoa é presa para cumprir pena, independentemente do horário da prisão, o dia valerá como dia de pena cumprida. Assim, se um sujeito é preso às 22h00min de um dia, esse dia é integralmente computado, ainda que faltem somente 2 horas para findar.

O possuidor pode defender sua posse até mesmo sem a intervenção jurisdicional, mantendo-a ou restituindo-a por força própria, desde que utilize, de imediato, atos de defesa ou de desforço, que não extrapolem o indispensável à proteção da posse (arts. 1210, caput e § 1º, e 1224, do Código Civil).

Há um único modo de aquisição comum aos bens imóveis e móveis, que é a usucapião, em que o titular da posse, atendidas certas condições da Lei, adquire a propriedade do bem depois de o possuir por muito tempo.

Ao todo, já são nove instituições financeiras integradas ao gov.br - além de Itaú e Agibank, o Banco do Brasil, Caixa, Sicoob, Banrisul, BRB, Santander e Bradesco.

O esbulho possessório é um dos tipos de lesão possessória e é caracterizado pela perda da posse ou da propriedade de um determinado bem, através de violência, clandestinidade ou precariedade.

Sem o apoio inglês e norte-americano, as revoltas coloniais fracassaram, mas, após o apoio da Inglaterra e dos Estados Unidos, Simon Bolívar e José Martín conseguiram liderar levantes militares que derrotaram os espanhóis e garantiram a independência da América Espanhola.

Toda Câmara Municipal é um órgão Legislativo, responsável pela elaboração de leis, visando o bem estar e a organização social de uma cidade. COMO SÃO FORMADAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS? São formadas por cidadãos eleitos pelo povo, em pleito regular, que investidos de mandato, constituem o Poder Legislativo.

É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.

De acordo com a Constituição, ao Legislativo compete basicamente legislar e fiscalizar os atos do Executivo. No âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional - composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, ficam os deputados federais e no Senado, os senadores.

Qual o custo quando a empresa recorre a um processo trabalhista? Como já foi possível notar, recorrer em processo trabalhista gera alguns custos para a empresa, o qual varia de acordo com cada tipo de recurso, que pode ser de 10 a 20 salários mínimos.

Segundo a LDB 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior. Educação básica: Educação Infantil – creches (de 0 a 3 anos) e pré-escolas (de 4 e 5 anos) – É gratuita, mas não obrigatória. É de competência dos municípios.

Roberto Carlos

Rei da música brasileira, Roberto Carlos fez fama como ídolo jovem nos programas de auditório, festivais e concursos de talentos que formaram a Jovem Guardal, movimento musical formado em meados dos anos 1960 e do qual ele foi um dos expoentes. Mas sua realeza foi além.

O prefeito é o cargo político responsável pela gestão dos municípios no Brasil, e, portanto, esse cargo representa o Executivo na esfera municipal.

Quais são os possíveis efeitos de uma força na física? Como a força é quem altera o estado de um corpo, os seus possíveis efeitos são causar uma deformação ou variar a velocidade gerando aceleração. Porém, existem outras variações dentro de cada uma das duas possibilidades: Variar a velocidade: causa uma aceleração.

Em novembro de 1807, a Família Real embarcou rumo ao Brasil, pois Portugal estava prestes a ser invadido pelas tropas de Napoleão Bonaparte. A vinda da Família Real para o Brasil teve como finalidade assegurar a independência de Portugal e contou com o apoio dos ingleses.

Art. 350. Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova.

O São Paulo caiu, sim, para a segunda divisão no Campeonato Paulista de 1990. A polêmica é antiga, atiçada pelo clubismo cego e pela falta de memória do brasileiro. Foi reavivada por uma matéria da Folha de S.

De acordo com a Constituição de 1891 que vigorou durante toda a República Velha (1889-1930), o direito ao voto foi determinado a todos os homens com mais de 21 anos que não fossem analfabetos, religiosos e militares.