4 dicas para se proteger da inflação em 2022
Artigo 21°: Toda a pessoa tem o direito à participação democrática — Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
... Ler maisJustificar texto
Como é morar em Paris? Costumo dizer que morar em Paris é agridoce. Por vezes, tudo o que você consegue sentir é felicidade por estar imerso em um mundo que respira arte, cultura e a alegria de viver. Mas, claro, também existe a parte ruim, em que você se perde nos problemas de uma cidade grande e se vê sufocado.
... Ler maisA revogação de uma lei, diante de tudo quanto foi exposto, é instituto coligado com o plano da "legalidade" e da "vigência". Ou seja: acontece no plano formal e ocorre quando uma nova lei afasta a aplicação da anterior.
... Ler maisO presidente da República é a autoridade máxima do Brasil e também o chefe do Executivo. Como o Brasil é uma república presidencialista, o presidente é tanto chefe de governo como chefe de Estado.
... Ler maisA recusa do suposto pai a se submeter ao exame de DNA não é crime, pois o ordenamento jurídico brasileiro garante o direito de não produzir provas contra si mesmo.
... Ler maisQuais são os principais formatos de áudio existentes?
O vocativo a ser empregado em comunicações dirigidas aos Chefes de Poder é Excelentíssimo Senhor, seguido do cargo respectivo, por exemplo: Excelentíssimo Senhor Presidente da República. É usado o pronome Vossa Magnificência para as comunicações endereçadas a reitores de universidade.
... Ler maisA legislação comercial brasileira proíbe a criação de monopólios e práticas monopolistas nos diversos setores da economia. Existem dispositivos legais para evitar o domínio de uma empresa sobre a comercialização de um determinado produto ou serviço.
... Ler maisQualquer cidadão estrangeiro com visto válido no Brasil pode celebrar casamento civil com um cidadão brasileiro, não sendo necessária residência ou qualquer outro vínculo de permanência, sendo que é possível requerer após o casamento autorização para residência no Brasil ao cônjuge estrangeiro.
... Ler maisShakira, Miley: cantoras dominam as mais ouvidas do Spotify com músicas sobre traição
Soriano ressaltou ainda que a realização das revistas fere o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), no artigo 18, em que diz que “é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.”
... Ler maisNo Brasil, o Poder Executivo e o Poder Legislativo são definidos a partir de votação direta, enquanto o Poder Judiciário é direcionado por ministros indicados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado.
... Ler maisMas os anos 1980 foram também os da transição democrática, foram os anos de um grande pacto político – o pacto democrático popular de 1977 ou das Diretas Já. A transição democrática ocorreu em 1984 em parte porque os militares se enfraqueceram com a crise de balanço de pagamentos e a alta inflação inercial.
... Ler mais1 Estado, condição ou característica daquele que goza de autonomia ou de liberdade completa em relação a alguém ou algo. 2 Caráter ou qualidade de alguém ou daquilo que não se deixa influenciar ao fazer julgamento; isenção, imparcialidade.
... Ler maisA consulta para saber se tem 'valores a receber' e o resgate do dinheiro podem ser feitos pelo site valoresareceber.bcb.gov.br do Banco Central (BC) a partir de hoje.
... Ler maisA ocorrência da Reforma Protestante se deu por vários fatores. O mais emblemático deles foi a problemática da Venda de Indulgências, atitude na qual a igreja cobrava, em ouro, pelo perdão divino dos fiéis.
... Ler mais“É tácita, quando o Presidente deixa escoar esse prazo sem manifestação de discordância (art. 66, § 3º). A ausência de sanção no prazo constitucional de modo algum faz caducar o projeto, mas o torna lei, perfeita e acabada, porque é forma silente de sanção” (In: Curso de Direito Constitucional.
... Ler maisEm 1989 a sentença mais longa do mundo foi aplicada a Chamoy Thipyaso (funcionária da PTT Public Company Limited) na China, 141.078 anos de prisão, de acordo com o Guinness World Records de 2006.
... Ler mais