Nos termos do art. 26 da Lei 8.038/1990, o recurso extraordinário, em matéria penal, deveria ser interposto no prazo de quinze dias contados da data de publicação do acórdão recorrido.
... Ler maisConhecimento Geral
Porque os EUA não atacam a Rússia?
As explicações para a postura de Biden devem considerar os seguintes pontos: Capacidade nuclear da Rússia e temor de consequências de uma escalada global do conflito. Papel da Rússia na economia global e na Europa, inclusive por causa do fornecimento de gás natural.
... Ler maisQual é o significado da sigla Unicef em português?
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) foi criado em 11 de dezembro de 1946, pela Organização das Nações Unidas (ONU), para atender, na Europa e na China, às necessidades emergenciais das crianças durante o período pós-guerra.
... Ler maisO que diz o artigo 143 da Constituição brasileira?
Art. Art. 143. O serviço militar é obrigatório nos termos da lei.
... Ler maisO que se enquadra como verba indenizatória?
O que são as verbas indenizatórias? Explicando de maneira bem simples, as verbas indenizatórias se referem ao pagamento de uma quantia que visa compensar um dano (moral — desvio de função ou assédio no trabalho, por exemplo — ou material) ou desvantagem que o trabalhador teve ao exercer suas atividades na empresa.
... Ler maisQual o valor da multa por agressão verbal?
O valor da multa prevista é de R$ 10 mil, podendo chegar a R$ 20 mil em caso de morte da vítima.
... Ler maisQual adjetivo de senhor?
AdjetivoEditar
| Singular | Plural | |
|---|---|---|
| Masculino | senhor | senhores |
| Feminino | senhora | senhoras |
| Comum aos dois géneros/gêneros | – | – |
O que é móvel e imóvel?
Bens móveis são tudo que é seu sem ser um imóvel, casa, terreno, apartamento, etc, exemplo de bem móvel; carro, TV, telefone, etc. Bem imóvel se refere a Imóveis ou seja, casa, apartamento, terreno, galpão, etc.
... Ler maisO que faz um prefeito?
Já o prefeito deve representar o município nas suas relações jurídicas, políticas e administrativas, além de sancionar, promulgar e publicar as leis.
... Ler maisQuando o uso da internet pode ser considerado um vício?
Por ser algo comportamental, ligado a um hábito, o vício em internet pode ser difícil de ser diagnosticado. Para ser enquadrado como vício, o comportamento precisa de seis critérios mantidos por, ao menos, seis meses: excesso, mudança de humor, indulgência, abstinência, conflito e recaída.
... Ler maisO que falar em um momento de oração?
Antes de começar, encontre um lugar tranquilo onde você se sinta confortável. Uma boa maneira de começar é se dirigir nominalmente a Deus. Você pode dizer “Amado Deus”, “Amado Pai Celestial”, “Nosso Pai que estás nos céus”, ou simplesmente “Deus”.
... Ler maisÉ fácil ir morar no Canadá?
Para poder morar e trabalhar no Canadá, você precisa de um visto que permita que você fique de forma permanente no país. É possível conseguir um visto de estudante, de trabalho ou até mesmo conseguir imigrar estando ainda no Brasil.
... Ler maisO que invalida um contrato de compra e venda?
Os vícios contratuais são imperfeições no negócio celebrado com contrato. São causados devido a defeito na formação ou declaração de vontade das partes. A consequência disso é a nulidade ou anulabilidade do contrato.
... Ler maisQuem faz gravação?
Criar vídeos é a função primordial de um produtor de vídeo. Ele é responsável por montar os cronogramas de gravação, criar os roteiros e coordenar as gravações e a edição de um vídeo.
... Ler maisO que o SUAS exige?
É dirigido à pessoas em situação de vulnerabilidade e risco pessoal/social , que exige proteção integral (moradia,alimentação,higienização, trabalho protegido) pois foram rompidos os vínculos familiares e/ou comunitários.
... Ler maisO que é uma conduta típica?
A nomenclatura “condutas típicas”, utilizada a partir da década de 90, para fazer referência aos alunos que apresentavam distúrbios de comportamentos, atualmente refere-se às “manifestações típicas de síndromes e quadros neurológicos, psicológicos ou psiquiátricos persistentes que ocasionam atrasos no desenvolvimento e ...
... Ler maisQuais terras o Brasil tomou do Paraguai?
O Brasil incorporou áreas aos atuais Estados do Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina, e a Argentina conseguiu anexar as atuais Províncias de Formosa e Misiones. Além disso, o Brasil ocupou o Paraguai por seis anos e exigiu uma indenização pela guerra.
... Ler maisQual é o homem mais rico do mundo?
Confira agora a lista atualizada das pessoas mais ricas do mundo em 2023:
- Elon Musk (US$ 241,3 bilhões);
- Bernard Arnault (US$ 230,7 bilhões);
- Jeff Bezos (US$ 156,3 bilhões);
- Larry Ellison (US$ 147,5 bilhões);
- Bill Gates (US$ 119,2 bilhões);
- Warren Buffett (US$ 117,9 bilhões);
- Mark Zuckerberg (US$ 112,8 bilhões);
Quais os 3 poderes que rege o Brasil?
10 de agosto de 2017 às 00h00. Em âmbito geral o Estado é o poder que administra o país e aqui no Brasil esse Estado é dividido em três poderes: Executivo; Legislativo; Judiciário. Cada um desses poderes tem deveres específicos para cumprir junto à sociedade na busca por uma eficaz Gestão Pública.
... Ler maisO que acontece se expor uma pessoa nas redes sociais?
Tema atualizado em 11/10/2021. A divulgação em rede social de mensagens ofensivas, difamatórias e não autorizadas configura ato ilícito indenizável a título de danos morais, por violação a direitos da personalidade, como imagem, honra, liberdade, intimidade, legítima expectativa, dentre outros.
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