Conhecimento Geral

Joaquim Silvério dos Reis

Joaquim Silvério dos Reis foi o principal delator da Inconfidência Mineira, movimento articulado em 1788 e 1789 que foi uma das primeiras tentativas de independência do Brasil do domínio português.

É um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral que consiste em retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

Disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais e o acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública e dispõe sobre a destinação dos recursos deles oriundos para o combate à Covid-19, durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, ...

No espectro político, a esquerda se caracteriza pela defesa de uma maior igualdade social. Normalmente, envolve uma preocupação com os cidadãos que são considerados em desvantagem em relação aos outros e uma suposição de que há desigualdades injustificadas que devem ser reduzidas ou abolidas.

As eleições municipais no Brasil em 2012 ocorreram em 7 de outubro, com segundo turno marcado para 28 de outubro. Quase 140 milhões de eleitores escolheram os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios do país.

Os decretos perdem eficácia desde o início se não forem convertidos em lei no prazo de sessenta dias desde a sua publicação.

Para chegar em nosso dormitório temos que ir em direção a cozinha , ele fica no fim do corredor depois do quadro da natureza morta. Varios barris de carvalho são encontrados no lado direito em uma parede de pedra, esta é a entrada para o Salão Comunal.

A Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, é uma lei ordinária federal que regulamenta o art. 5°, XXXIII, art.

A principal diferença entre a OTAN e as Nações Unidas é que a OTAN é uma aliança militar, enquanto as Nações Unidas são uma organização que facilita a cooperação entre os Estados membros em diversas esferas.

Mateus 19:9 está em perfeita harmonia com tudo da Escritura na questão vitalmente importante do casamento, divórcio e novo casamento. O divórcio é permitido sobre o fundamento da prostituição. Todo novo casamento após o divórcio é proibido como sendo adultério, incluindo o novo casamento da “parte inocente”.

Por fim, as benfeitorias voluptuárias são aquelas que, apesar de não aumentarem ou focarem na melhora do uso do imóvel, podem de fato torná-lo mais agradável e mais bonito. São exemplos clássicos de benfeitorias voluptuárias: decoração do ambiente, obras de jardinagem, pinturas, etc.

Assim, a lei é uma fonte principal, sendo fontes secundárias a analogia, os costumes, os princípios gerais do direito, a doutrina e a jurisprudência.

“Predomina o entendimento de que a ameaça precisa ser idônea e séria, daí as decisões no sentido de que o delito não se configura quando a ameaça é feita: a) em momento de cólera, revolta ou ira; b) em estado de embriaguez; c) quando a vítima não lhe dá maior crédito.

O que faz a Terra girar? Na verdade, o nosso planeta, assim como os demais planetas solares, só gira porque não existe nenhum tipo de força ou resistência capaz de parar a sua rotação, que se perpetua.

Se a saída foi motivada por algum descumprimento das obrigações contratuais por parte do colaborador a empresa terá que arcar com o pagamento do saldo de salário, férias vencidas e salário família. Nesses casos, o colaborador não poderá movimentar sua conta FGTS e perderá o direito de receber o seguro desemprego.

Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

11. Preços no Egito. A seguir, fizemos uma listinha com os preços no Egito com valores aproximados em dólar: Coca-cola (hotel / restaurantes): 25 EGP – 1,4 usd.

O sujeito passivo da obrigação principal diz-se: I – contribuinte, quando tenha relação pessoa e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; II – responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei (art.

As cidades são diferentes, não somente pelo número de habitantes, mas também pela concentração de serviços nelas contidos. Um aspecto que caracteriza a urbanização brasileira é referente a uma extrema concentração de uma vasta parcela da população em grandes cidades, dando origem assim às metrópoles.

Antes de respondermos à pergunta, precisamos entender bem quando é que o morador pode ser considerado antissocial. O Código Civil (Art. 1337, parágrafo único), diz que antissocial é aquele que gera incompatibilidade de convivência com os demais condôminos ou possuidores.