Conhecimento Geral

O comunismo enfraqueceu-se na década de 1980, e a queda do muro de Berlim, em 1989, foi o marco fundamental para o descrédito desse modelo como alternativa ao capitalismo liberal. Os países que se uniram à União Soviética desligaram-se do bloco, e a URSS foi dissolvida, em 1991.

A capacidade postulatória é a capacidade (capacidade técnica-formal - inscrição na OAB) conferida pela lei aos advogados para praticar atos processuais em juízo, sob pena de nulidade do processo, de acordo com os artigos 1º e 3º da Lei 8.906/94.

O Primeiro Reinado é um período que se estendeu de 1822 e 1831, sendo a fase em que d. Pedro I foi imperador do Brasil. Esse momento de nossa história iniciou-se com a declaração de independência, em 7 de setembro de 1822.

Supremo Tribunal Federal

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Poder legislativo (também legislatura) é o poder do Estado ao qual, segundo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa.

Observe: Verificamos que 0,4 representa o mesmo que 0,40, ou seja, são decimais equivalentes.

Entende-se por infamante todo crime que provoque para seu autor desonra, má fama. Esta é a essência e a origem do nome “crime infamante”. Como exemplos de crimes desta natureza estão o estelionato (art. 171), a falsificação de documentos (art.

Só existem faculdades de medicina públicas, uma pessoa com dificuldades financeiras tem isenção de propinas, tem direito a bolsa de estudo proporcional às suas carências e a residência universitária gratuita. Pode também procurar mecenas como o Rotary Club.

O tema deste ano – “Solidariedade Intergeracional: Criar um mundo para todas as idades” – lembra-nos de uma verdade fundamental: precisamos que pessoas de todas as idades, jovens e idosos, unam forças para construir um mundo melhor para todos.

Pregão

Pregão. O pregão é uma das modalidades que está sendo mais utilizada pelo Governo Federal nos últimos tempos. É uma licitação pública do tipo menor preço para compra de bens e contratação de serviços comuns.

No entanto, não é ilegal manter uma conta em um paraíso fiscal. O que acontece é que é preciso relacionar os possíveis ganhos na declaração anual de imposto de renda, pois a Receita Federal considera que a não declaração é uma evasão fiscal.

É importante salientar que as associações necessitam de que sua contabilidade seja norteada pela instrução ITG 2002 (R1) do Conselho Federal de Contabilidade, ou seja, não se trata de uma contabilidade comercial ou simplificada, mas que deve ser feita com todos os critérios e atendimento aos regramentos daquela norma.

Ao todo, o Poder Judiciário terminou 2016 com 18.011 juízes de direito, desembargadores e ministros. Em 2009, esse número era de 15.946. As estatísticas demonstram que a força de trabalho da magistratura cresce proporcionalmente à população brasileira, que passou de 190,7 milhões, em 2010, para 206 milhões em 2016.

Constitucionalismo é como se denomina o movimento social, político e jurídico e até mesmo ideológico, a partir do qual emergem as constituições nacionais.

O único órgão competente para declarar a inconstitucionalidade da lei é o Supremo Tribunal Federal, com eficácia plena, se em ação direta, principaliter, ou eficácia limitada, se em exceção, incidenter tantum; nenhum outro juiz ou tribunal dispõe de semelhante poder, podendo, quando muito, não aplicar a lei — porque ...

Egito: perfil do país árabe onde reinaram os faraós.

Se a autoridade do Executivo não promulgou a lei dentro do prazo constitucional, o Poder Legislativo passou a assumir a responsabilidade pela proclamação solene de sua existência.

Luís XIII de França

Isabel II, em inglês: Elizabeth II (nascida Isabel Alexandra Maria, em inglês Elizabeth Alexandra Mary; Londres, 21 de abril de 1926 – Castelo de Balmoral, Aberdeenshire, 8 de setembro de 2022), foi rainha do Reino Unido e dos Reinos da Comunidade de Nações de 1952 até sua morte em 2022.