Direito

Preso pela Polícia Civil de São Paulo nesta segunda-feira, 5, Anderson Lacerda Pereira - conhecido como Gordo, Gordão ou Gold - tem sido apontado em investigações como um dos líderes do Narcosul, cartel de droga do Primeiro Comando da Capital (PCC) e de seus associados.

Caso haja prisão em flagrante por novo delito, o texto permite a imediata retirada da tornozeleira, já que houve conversão em prisão preventiva.

Sem dúvida, a barra é a que mais reprova. Em alguns concursos é exigido a execução da flexão na barra para ambos os sexos. Em outros concursos é exigido apenas para o sexo masculino. Pela grande falta de prática desse exercício por parte dos candidatos, a execução desse teste torna-se extremamente difícil.

Pendente: Boletos ainda dentro do prazo de pagamento que ainda não foram pagos. Baixado: Boletos que houve a baixa manualmente. ("Dar baixa" é quando você cancela o boleto antes do prazo de pagamento vencer.) Expirado: Quando o prazo de pagamento passou e o cliente não consegue mais efetuar o pagamento dos boletos.

A intimação policial para prestar esclarecimentos na delegacia ocorre quando existe uma investigação ou inquérito policial em andamento, com o intuito de identificar o que aconteceu através da apuração dos fatos.

Em regra, os honorários periciais devem ser suportados pela parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, salvo se beneficiário da justiça gratuita, nos termos do artigo 790-B da CLT ,…

Contudo se uma pessoa ou animal pegar em um fio desses e encostar qualquer outro objeto (poste, fio, solo, etc…), ou seja criar uma DDP, o choque ocorrerá.

Quem tem que pagar o valor da causa? O valor da causa, quando visa benefício econômico, é devido pelo réu e deve ser pago ao requerente da ação.

Sim, nada impede que uma pessoa com antecedentes criminais abra o CNPJ, desde que atenda às condições gerais de abertura de empresa.

Quanto à correção monetária, não existe divergência, uma vez que os bancos sempre corrigem os valores. Logo, constando no título executivo judicial que sobre o montante devido incidirão os juros legais, esses serão devidos até a data do efetivo pagamento, quando então o devedor satisfaz a obrigação (art.

O que vem depois de concluso para sentença? O processo será encaminhado ao juiz responsável para que seja proferida a sentença.

Qual é o salário de Motorista na empresa 99? A média salarial nacional de Motorista na empresa 99 é de R$ 3.000 por mês. O salário mensal de Motorista na empresa 99 varia de R$ 1.048 a R$ 6.128.

Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada na 102ª sessão plenária do Conselho, determina que os juízes devem cumprir o alvará de soltura no prazo máximo de 24 horas.

A consulta pública aos processos trabalhistas está disponível no site do tribunal (trt8.jus.br), bastando digitar o número do processo no campo denominado "Consulta Processual" e em seguida clicar no botão "Consultar".

O dinheiro costuma ser compensado em até 10 dias. (No caso de alvará eletrônico, o valor é depositado automaticamente na conta de destino, sem necessidade de ir ao banco.)

Apresente evidências do seu lado da história: Existem pelo menos dois lados em cada história. Ao tomar conhecimento das acusações contra você, guarde a documentação, anote os horários ou datas críticas e consulte um bom advogado criminalista imediatamente.

Além disso, a Lei prevê que a instalação de mobiliário urbano nas calçadas não pode “bloquear, obstruir ou dificultar o acesso de veículos, o livre acesso e circulação de pedestres, em especial das pessoas com deficiência, ou a visibilidade dos pedestres e motoristas […]”.

Quem tem passagem pela polícia pode solicitar passaporte desde que não existam pendência com a justiça ou declaração explicita que proíba a expedição do documento e/ou sair do país.

A lei atual estabelece que os honorários serão entre 10% e 20% do valor da condenação, do proveito econômico ou da causa.

1º É crime portar armas brancas destinadas usualmente à ação ofensiva, como faca, punhal, ou similares, cuja lâmina tenha mais de 10 (dez) centímetros de comprimento, em locais públicos, veículos de transportes públicos e em locais privados onde haja movimento ou concentração de pessoas.