Na verdade dá 10,66 meses.
... Ler maisDireito
O que acontece quando um processo vai para terceira instância?
Por meio deles, é possível contestar decisões dos juízes de primeira instância. Neste caso, os recursos são julgados pelos desembargadores, de forma colegiada. Caso alguma das partes não concorde com o veredito, ainda é possível recorrer aos tribunais superiores.
... Ler maisQuanto tempo pode demorar uma investigação criminal?
O artigo 10 do Código de Processo Penal estabelece, como regra geral [2], o prazo de 30 dias para conclusão do inquérito policial, caso o indiciado esteja solto.
... Ler maisQuem tem antecedentes criminais pode trabalhar de carteira assinada?
É preciso comprovar que a condenação atrapalhará sua capacidade de exercer a função ou prejudicará a confiança do empregador em você. É preciso levar em conta o tempo passado desde a condenação ou o fim da sentença. O empregador terá mais dificuldade para negar uma contratação com base em uma condenação antiga.
... Ler maisQuem está em regime aberto pode viajar?
"Também é vedado ao condenado em regime aberto ausentar-se da cidade onde reside, ou seja, da cidade em que está localizada a Casa do Albergado, a não ser que tenha prévia autorização judicial. Poderá o juiz encarregado da execução autorizar a viagem para outra cidade quando existirem razões que a aconselhem".
... Ler maisO que vem depois da conclusão ao juiz?
O que vem depois de concluso para sentença? O processo será encaminhado ao juiz responsável para que seja proferida a sentença.
... Ler maisQuais as perguntas que cai no teste de tiro?
CARTILHA DE ARMAMENTO E TIRO
- normas de segurança;
- conduta no estande de tiro;
- funcionamento da arma;
- nomenclatura das peças;
- Lei 10.826/03 e Decreto 5.123/04;
Quantas vezes uma empresa pode recorrer na Justiça do trabalho?
Quantas vezes a empresa pode recorrer em um processo trabalhista? A empresa pode recorrer diversas vezes, em um processo trabalhista. No entanto, três tipos de recursos são mais usuais, o Recurso Ordinário, o Recurso de Revista e os Embargos à Execução.
... Ler maisPorque a policial pergunta se tem passagem?
Passagem pela polícia é o termo popular para descrever antecedentes criminais, que é uma ficha/documento no qual consta todos os acontecimentos envolvendo a pessoa e a justiça na seara penal, como inquéritos e processos, sejam eles findos ou em curso.
... Ler maisQual o valor do guincho do Detran?
R$ 100,42
– Taxa de Guincho (1,54 UPF): R$ 100,42; – Taxa de Liberação (1,54 UPF): R$ 100,42.
... Ler maisQuanto tempo pode durar uma investigação policial?
O inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 30 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.
... Ler maisO que acontece se perder no Pequenas Causas?
Comparecer à audiência do Juizado de Pequenas Causas é essencial para o autor do processo. Se você faltar, a ação será extinta e não haverá julgamento. Pior ainda: você pode ter de pagar o valor das custas da ação.
... Ler maisQuem usa tornozeleira tem direito a auxílio-reclusão?
O auxílio reclusão!!!!... E mesmo que o detento esteja em prisão domiciliar ou no uso de tornozeleira eletrônica o beneficio será devido....
... Ler maisQuem já teve passagem pela polícia pode tirar passaporte?
Depende. Se ainda não houve condenação, a existência de processo cível ou criminal geralmente não representa impedimento para emissão de passaporte, a não ser que o juiz entenda necessário. Caso haja dúvida, deve-se verificar junto à Vara responsável pelo processo.
... Ler maisQuem tem passagem pela polícia pode trabalhar no Uber?
Turma autoriza reeducando a trabalhar como motorista de aplicativo de transporte. A 1ª Turma Criminal concedeu a um reeducando, que cumpre pena em regime semiaberto, autorização para trabalhar como motorista do aplicativo de transporte Uber.
... Ler maisComo se vestir para ir a uma audiência?
É indicado comparecer com roupas formais, tanto para mulheres quanto para homens. É indicado aos homens que se vistam de terno, com calça social e gravata, se possível. Às mulheres, terninhos vão bem, ou, caso não tenham, é melhor apostar na discrição, com roupas de cor neutra e sem decotes extravagantes.
... Ler maisO que acontece depois da segunda instância?
Perdi na segunda instância, como proceder? Independente de ter perdido na primeira instância, os desembargadores irão reavaliar o processo do início. Assim, se a sentença for desfavorável a você, não haverá mais chances de recurso. Por causa do princípio do duplo grau de jurisdição, o recurso livre de motivação.
... Ler maisQuanto tempo demora para receber o dinheiro de uma causa ganha?
O dinheiro costuma ser compensado em até 10 dias. (No caso de alvará eletrônico, o valor é depositado automaticamente na conta de destino, sem necessidade de ir ao banco.)
... Ler maisO que é saudação e vocativo?
Nos e-mails que enviamos e recebemos, o vocativo aparece em frases semelhantes a estas: Bom dia, Cliente. Oi, Cliente.
... Ler maisQuem esconde um foragido?
Acolher e ocultar foragido da Justiça pode vir a ser punido com prisão em flagrante, com pena de detenção e multa. Segundo o Projeto de Lei 5298/13, do deputado William Dib (PSDB-SP), quem acolher condenado a pena de reclusão ficará sujeito a detenção de um a seis meses e multa.
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