Na verdade dá 10,66 meses.
... Ler maisDireito
O que acontece quando um processo vai para terceira instância?
Por meio deles, é possível contestar decisões dos juízes de primeira instância. Neste caso, os recursos são julgados pelos desembargadores, de forma colegiada. Caso alguma das partes não concorde com o veredito, ainda é possível recorrer aos tribunais superiores.
... Ler maisQuanto tempo pode demorar uma investigação criminal?
O artigo 10 do Código de Processo Penal estabelece, como regra geral [2], o prazo de 30 dias para conclusão do inquérito policial, caso o indiciado esteja solto.
... Ler maisQuem tem antecedentes criminais pode trabalhar de carteira assinada?
É preciso comprovar que a condenação atrapalhará sua capacidade de exercer a função ou prejudicará a confiança do empregador em você. É preciso levar em conta o tempo passado desde a condenação ou o fim da sentença. O empregador terá mais dificuldade para negar uma contratação com base em uma condenação antiga.
... Ler maisQuem está em regime aberto pode viajar?
"Também é vedado ao condenado em regime aberto ausentar-se da cidade onde reside, ou seja, da cidade em que está localizada a Casa do Albergado, a não ser que tenha prévia autorização judicial. Poderá o juiz encarregado da execução autorizar a viagem para outra cidade quando existirem razões que a aconselhem".
... Ler maisO que vem depois da conclusão ao juiz?
O que vem depois de concluso para sentença? O processo será encaminhado ao juiz responsável para que seja proferida a sentença.
... Ler maisQuais as perguntas que cai no teste de tiro?
CARTILHA DE ARMAMENTO E TIRO
- normas de segurança;
- conduta no estande de tiro;
- funcionamento da arma;
- nomenclatura das peças;
- Lei 10.826/03 e Decreto 5.123/04;
Quantas vezes uma empresa pode recorrer na Justiça do trabalho?
Quantas vezes a empresa pode recorrer em um processo trabalhista? A empresa pode recorrer diversas vezes, em um processo trabalhista. No entanto, três tipos de recursos são mais usuais, o Recurso Ordinário, o Recurso de Revista e os Embargos à Execução.
... Ler maisPorque a policial pergunta se tem passagem?
Passagem pela polícia é o termo popular para descrever antecedentes criminais, que é uma ficha/documento no qual consta todos os acontecimentos envolvendo a pessoa e a justiça na seara penal, como inquéritos e processos, sejam eles findos ou em curso.
... Ler maisQual o valor do guincho do Detran?
R$ 100,42
– Taxa de Guincho (1,54 UPF): R$ 100,42; – Taxa de Liberação (1,54 UPF): R$ 100,42.
... Ler maisQuanto tempo pode durar uma investigação policial?
O inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 30 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.
... Ler maisO que acontece se perder no Pequenas Causas?
Comparecer à audiência do Juizado de Pequenas Causas é essencial para o autor do processo. Se você faltar, a ação será extinta e não haverá julgamento. Pior ainda: você pode ter de pagar o valor das custas da ação.
... Ler maisQuem usa tornozeleira tem direito a auxílio-reclusão?
O auxílio reclusão!!!!... E mesmo que o detento esteja em prisão domiciliar ou no uso de tornozeleira eletrônica o beneficio será devido....
... Ler maisQuem já teve passagem pela polícia pode tirar passaporte?
Depende. Se ainda não houve condenação, a existência de processo cível ou criminal geralmente não representa impedimento para emissão de passaporte, a não ser que o juiz entenda necessário. Caso haja dúvida, deve-se verificar junto à Vara responsável pelo processo.
... Ler maisQuem tem passagem pela polícia pode trabalhar no Uber?
Turma autoriza reeducando a trabalhar como motorista de aplicativo de transporte. A 1ª Turma Criminal concedeu a um reeducando, que cumpre pena em regime semiaberto, autorização para trabalhar como motorista do aplicativo de transporte Uber.
... Ler maisComo se vestir para ir a uma audiência?
É indicado comparecer com roupas formais, tanto para mulheres quanto para homens. É indicado aos homens que se vistam de terno, com calça social e gravata, se possível. Às mulheres, terninhos vão bem, ou, caso não tenham, é melhor apostar na discrição, com roupas de cor neutra e sem decotes extravagantes.
... Ler maisQual o prazo para fazer um BO de estelionato?
38 do Código de Processo Penal, a representação deverá ser feita no prazo decadencial de 6 meses, contados a partir da data em que o ofendido tomar conhecimento do(s) autor(es) dos fatos.
... Ler maisO que acontece depois da segunda instância?
Perdi na segunda instância, como proceder? Independente de ter perdido na primeira instância, os desembargadores irão reavaliar o processo do início. Assim, se a sentença for desfavorável a você, não haverá mais chances de recurso. Por causa do princípio do duplo grau de jurisdição, o recurso livre de motivação.
... Ler maisO que é saudação e vocativo?
Nos e-mails que enviamos e recebemos, o vocativo aparece em frases semelhantes a estas: Bom dia, Cliente. Oi, Cliente.
... Ler maisQuanto tempo demora para receber o dinheiro de uma causa ganha?
O dinheiro costuma ser compensado em até 10 dias. (No caso de alvará eletrônico, o valor é depositado automaticamente na conta de destino, sem necessidade de ir ao banco.)
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