A primeira opção para quem deseja consultar a existência de antecedentes criminais sobre uma pessoa é acessando o site da Secretaria da Segurança Pública (SSP).
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Os dados exigidos para a consulta são:
Já no caso de ofensas proferidas pela internet, o mesmo Tribunal varia suas decisões condenando os ofensores ao pagamento de indenização por danos morais entre R$ 7 mil e R$ 20 mil reais, quando as ofensas ocorrem entre anônimos.
... Ler maisAs placas de propaganda que são colocadas em calçadas ou passeios dificultam ou impedem a circulação de pedestres sendo, portanto, vedadas pelo art. 37 , parte final, da Lei n.º 9.504 /97.
... Ler maisDe acordo com a Defensora, eles foram procurados por diversos candidatos ao cargo que perceberam que não preenchiam os requisitos etários estabelecidos pelo edital do concurso, que dispõem idade mínima de 21 anos e máxima de 45 no ato da inscrição para a prova.
... Ler maisSalários de Instrutor De Treinamento
| Cargo | Salário |
|---|---|
| Salários de Instrutor De Treinamento na Liq: 25 salários informados | R$ 2.253/mês |
| Salários de Instrutor De Treinamento na SENAI: 22 salários informados | R$ 5.179/mês |
| Salários de Instrutor De Treinamento na AeC Centro de Contatos: 19 salários informados | R$ 1.969/mês |
Quanto um advogado cobra para pedir um alvará judicial? 20% sobre os valores a serem levantados é o que estabelece a Tabela da OAB/SP, sendo o valor mínimo de R$ 2.562,58 em 2022.
... Ler maisEntre 24h e 48h a partir do protocolo da ação, a depender da complexidade do caso.
... Ler maisNa audiência de conciliação o Juiz pode fazer perguntas às partes, mas com o objetivo de entender melhor a situação, até mesmo para tentar sugerir alguma reflexão sobre possível acordo.
... Ler maisOs Procuradores Gerais, Advogados Gerais, Defensores Gerais e dirigentes de órgãos jurídicos da Administração Pública direta, indireta e fundacional são exclusivamente legitimados para o exercício da advocacia vinculada à função que exerçam, durante o período da investidura.
... Ler maisApós a apresentação de cálculos trabalhistas pelo reclamante é concedido o prazo geralmente de 10 dias para que a reclamada apresente a contestação de cálculos. Costuma-se dizer que a Sentença é líquida e isso pode dar a entender que o processo de confecção de cálculos, homologação e execução é simples e rápido.
... Ler maisExemplificando, se a tabela estabelece R$ 450,00 para uma petição inicial, pode ser que um bom valor para as alegações finais ou uma manifestação sobre perícia seja algo entre R$150,00 a R$ 250,00. Claro, sempre considerando o caso concreto.
... Ler maisServiços de Utilidade Pública e de Emergência (SUP)
| SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E DE APOIO AO STFC | |
|---|---|
| Polícia Civil | 197 |
| Polícia Rodoviária Estadual | 198 |
| Defesa Civil | 199 |
| DEMAIS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA | CÓDIGO |
Portanto, legalmente falando, o Advogado, habilitado segundo o Estatuto da OAB, é Doutor.
... Ler maisSegundo a legislação, qualquer proprietário de imóvel pode requerer aos órgãos municipais competentes o rebaixamento de guia. Como vimos, essa autorização só é concedida quando fica provado que a guia rebaixada será utilizada para entrada e saída de veículos de uma propriedade.
... Ler maisCaso o profissional possua uma especialidade médica, deverá grafá-la, também em letras maiúsculas, logo após o termo “médico” e antes, portanto, do seu nome. Se desejar, o médico poderá ainda acrescentar a palavra “doutor” ou sua abreviatura antes do nome.
... Ler maisA lei é clara, mas não é todo mundo que cumpre: cães das raças pitbull, fila, doberman e rotweiller só podem circular por locais públicos, como ruas, praças, jardins e parques, se conduzidos por pessoas com mais de 18 anos e através de guias com enforcador e focinheira apropriados.
... Ler maisApós concedido o benefício de forma administrativa ou judicial, o INSS possui prazo de 30 (trinta) dias para implantá-lo de acordo com o artigo 56 da Portaria 548/11 do Ministério da Previdência Social: Art.
... Ler maisPara adquirir uma arma de fogo legalmente no Brasil para defesa pessoal, o custo da arma inicia em torno de R$1.100, podendo ultrapassar os R$15.000 dependendo do modelo, nacionalidade, calibre e marca, além do custo de documentação, exame psicotécnico e registro.
... Ler maisTirar antecedentes criminais pelo celular é possível com o aplicativo Atestado de Antecedentes, disponível para Android e iPhone (iOS). O app é da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e vale apenas para usuários com RG emitido no estado paulista.
... Ler maisMito – Mesmo quem teve passagem pela polícia pode assumir uma função pública. O candidato deverá provar que não foi condenado. Mas há restrições – quem tem passagem não pode assumir cargo de forças armadas ou justiça.
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